Prefeitura de Mogi Mirim ignora pedido do MP sobre córrego
terça-feira, 10 de abril de 2012No início de março, o Ministério Público recebeu dois abaixo-assinados organizados por munícipes que cobravam a colocação de defensas nas margens do Córrego Santo Antônio, bem como a realização de obras de macro drenagem no perímetro urbano. Com isso, a promotora Cristiane Correa de Souza Hillal solicitou formalmente esclarecimentos por parte da Prefeitura de Mogi Mirim sobre possíveis melhorias na estrutura do córrego.
Apesar de ter apresentado à imprensa, há uma semana, um projeto que prevê intervenção no Santo Antônio, a Prefeitura não respondeu à solicitação do Ministério Público. O prazo para a apresentação das informações venceu na terça-feira, 3.
O caso está a cargo do oficial de promotoria Lucas Rossi Ochini. Ele confirmou que o prazo de 10 dias úteis dado à Prefeitura realmente. O ofício solicitando esclarecimentos sobre futuros projetos para o córrego foi expedido no dia 13 de março e recebido pela Prefeitura no dia 21.
Procurada pela reportagem, a promotora não comentou o assunto. No entanto, Ochini explicou que a situação será levada ao conhecimento de Cristiane na próxima semana. “Provavelmente, será enviado novo ofício com prazo menor para que a solicitação seja atendida”, explica.
Além do projeto apresentado pelo prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), que cuja execução depende de verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), a Prefeitura chegou a divulgar a intenção de realizar outro tipo de intervenção no local.
Um estudo vem sendo feito pelo Departamento de Planejamento e inclui a arborização das áreas próximas ao córrego, além de criação de praças e um mirante, bem como aumento da largura dos passeios. De acordo com o oficial de promotoria, mesmo essa proposta não é de conhecimento do Ministério Público. “Não recebemos nada da Prefeitura sobre o córrego até o momento”, insistiu.
Um dos abaixo-assinados encaminhados ao Ministério Público foi de iniciativa do cirurgião dentista Lucas Bonatti. O outro da comerciante Maria de Fátima Guilherme. Ambos foram organizados após a tragédia ocorrida durante o temporal do dia 11 de fevereiro, quando quatro pessoas da mesma família morreram após a queda do veículo no Córrego Santo Antônio.
SILÊNCIO
A COMARCA buscou esclarecer junto à Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre a ausência de respostas ao Ministério Público, mas não obteve retorno até o encerramento do expediente das repartições públicas, na quarta-feira.
Fonte: A Comarca
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